ORIGENS HISTÓRICAS, CONCEPÇÕES, ESTRUTURA E DESAFIOS ATUAIS
Helder Molina
(Historiador, mestre em Educação, pesquisador e educador sindical, professor da faculdade de Educação da UERJ)
heldermolina@ig.com.br, heldermolina.blogspot.com
Que os sindicatos são instituições consolidadas na vida dos trabalhadores, isso já está claro. No entanto, poucas pessoas sabem da fundamental importância que eles possuem e como foram constituídos até que se tornassem a expressão máxima dos trabalhadores.
É importante resgatar o surgimento das organizações sindicais, desde a República velha, passando pelo sindicalismo no período Vargas, o surgimento do Novo Sindicalismo e também os desafios e problemas enfrentados pelo sindicalismo contemporâneo.
É através do estudo da História que se obtém a compreensão do presente e a construção de um projeto de futuro.
DA ESCRAVIDÃO AO SALÁRIO
A classe trabalhadora é produto histórico das contradições geradas pelo capitalismo, da expropriação da força de trabalho do trabalhador, da exploração de classe, da violência física e moral imprimida pelos patrões para produzir lucros e acumular riquezas.
No Brasil a classe operária, depois as outras classes trabalhadoras, surgiu com o final da escravidão, no período pós 1880, e depois com a abolição e o surgimento do trabalho assalariado, em fábricas, em larga escala, no século XX.
No início do século, o país sofreu forte influência das lideranças anarco-sindicalistas socialistas e comunistas. A influência das experiências européias entre os trabalhadores vieram com a chegada de muitos estrangeiros, que eram trabalhadores qualificados e artesãos.
Houve um predomínio dos anarquistas no início do século XX, que foi decisivo para o nascimentos do movimento operário organizado no Brasil (aqui conhecidos por anarco-sindicalistas). Estes eram militantes operários que procuravam( e procuram), a partir das lutas sindicais, derrubar o regime capitalista, o Estado e toda forma de opressão.
O pensamento anarquista se origina na Itália, Espanha e França. Eles só reconhecem a autoridade de uma assembléia. Eles não se submetiam a qualquer poder delegado ou toda representação que retire do trabalhador a autonomia de decidir e se auto-organizar.
Contrários à herança dos partidos comunistas, eles recusam e combatem toda forma de organização centralizada. Nos sindicatos,priorizam o trabalho no campo da educação e das atividades culturais , com isso buscam despertar os trabalhadores não somente para a luta por seus interesses específicos, mas para a transformação radical da sociedade. Combatiam, portanto, a luta meramente economicista e corporativa, que visavam apenas à defesa coletiva de seus interesses, contra a exploração do trabalho.
AS CONCEPÇÕES POLÍTICAS E IDEOLÓGICAS
QUE ORIGINARAM O SINDICALISMO BRASILEIRO
OS ANARCO-SINDICALISTAS
No início do século XX, com a chegada dos imigrantes, as primeiras lutas operárias, o enfrentamento contra o novo patronato capitalista, que saiu da casa grande para a fábrica, mas continuou tratando o trabalhador como escravo, levou à criação dos sindicatos e da COB.
Em 1908 é criada a Confederação Operária Brasileira (COB) que reunia cerca de 60 núcleos operários, círculos e sindicatos, associações de classe das principais cidades brasileiros; Rio, São Paulo, Salvador, Recife, as com maior números de operários fabris.
Assumem uma concepção anticapitalista, e de combate contra as arbitrariedades policiais, organizam fundos e mobilizações de solidariedade às lutas em outros países, a operários em greve, a operários estrangeiros expulsos.
Essas lutas se materializam em atos públicos, passeatas e manifestações. Os anarco-sindicalistas são laicos, e antireligiosos, e combatem a influência do clero nos assuntos políticos e do Estado, principalmente as associações clericais e suas práticas assistencialistas e beneficentes.
OS COMUNISTAS
Outra concepção importante eram os comunistas, principalmente após a Revolução Russa de 1917, que influenciou o movimento operário mundial, juntando as idéias de Marx (pensador e militante comunista alemão) às idéias operárias contra o capitalismo.
A fundação do PCB em 1922 foi o ponto alto da herança comunista e de sua presença no movimento sindical nas primeiras décadas do capitalismo brasileiro Os socialistas também foram importantes, pois entendiam que a organização de sindicatos e de greves deviam ser associadas às lutas pela participação eleitoral e parlamentar, para transformar o Estado numa perspectiva de atender aos interesses históricos e imediatos das massas trabalhadores.
Os trabalhistas, corrente do início do século, também de grande importância, lutavam na defesa dos interesses dos operários com objetivos de melhorar as condições de vida dos trabalhadores e de conquistar e garantir os direitos deles.
Os primeiros 30 anos foram de intensas lutas e enfrentamentos. A República no Brasil foi construída desrespeitando e agredindo violentamente o povo trabalhador. As elites escravocratas que tiveram que fechar as senzalas transferiram a exploração para o chão da fábrica, dando continuidade a mentalidade escravista, não garantindo direitos e considerando os trabalhadores como simples objetos de produção e instrumentos de lucros.
REPRESSÃO AO SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO E INDEPENDENTE, TUTELA E ATRELAMENTO DO SINDICATO AO ESTADO
A ERA VARGAS E A DITADURA MILITAR
O período que vai de 1930 a 1945 é conhecido na história brasileira como Era Vargas ou Estado Novo. Nesse período o Estado é o principal instrumento da industrialização e da urbanização do Brasil, um projeto de nação capitalista, de conciliação entre o capital e o trabalho, tendo o Estado como árbitro. Portanto, uma nova etapa na história do movimento sindical, das lutas sociais e, especialmente no que se refere aos sindicatos, com uma crescente integração dos sindicatos ao controle do Estado.
Isso se dá mais claramente a partir da criação do Ministério do Trabalho, por Vargas, em novembro de 1930. Em março de 1931 é publicada a lei da Sindicalização, esta legislação tinha como objetivo submeter à atividade sindical ao controle do Estado. A lei proibia, entre outras questões, toda propaganda ideológica no sindicato.
O Estado e a política trabalhista desenvolvida por ele estimulam o corporativismo, isto é, que os sindicatos sejam organizados por categoria profissional e não por ramo de atividade econômica. Em 1932 são promulgadas várias leis sociais e trabalhistas, definindo critérios da aposentadoria, da jornada de trabalho de 8 horas, proteção do trabalho das mulheres.
Enfim, conquistas alcançadas após longos anos de luta dos trabalhadores, sob a direção dos comunistas, anarcosindicalistas e socialistas anarquistas, implementadas pelo governo Vargas, com o intuito de criar uma base social operária para o Estado.
Em 1935 ocorre a formação da Aliança Nacional Libertadora e ocorre o levante comunista de 1935, com uma repressão brutal da polícia e de outros órgãos de repressão sobre o movimento operário. O Estado Novo empreendeu uma violenta repressão aos comunistas e a eliminação do quadros operários.
No período 1930-45 se dá uma profunda mudança na composição da classe operária, devido a seus crescimento de 500%. A ampla maioria dos trabalhadores são de origem rural, fruto da migração do campo para a cidade.
Nesse período se consolidam várias garantias sociais (CLT: salário mínimo, aposentadoria, estabilidade para operários com mais de 10 anos de serviço) ao proletariado industrial são um avanço inegável: apoio de muitos trabalhadores e Vargas. Na CLT se inserem várias vantagens trabalhistas conquistadas pelos sindicatos e que se estendem a toda categoria profissional, independentemente do trabalhador ser ou não sindicalizado.
Ela também garante a tutela do Estado nas negociações entre empregados e empregadores. Sua estrutura se mantém no corporativismo, que impedia que os sindicatos de diferentes categorias de uma mesma localidade se articulassem entre si, garantindo assim, que não houvesse uma grande formação de trabalhadores organizados numa central sindical. Estrutura vertical e subordinada ao Estado.
O Estado dirigia o funcionamento da organização sindical nos 3 planos: desde o sindicato, federação e confederação. A Constituição de 1937 e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de 1943, confirmam a Lei de Sindicalização de 1931.
O elemento fundamental da nova estrutura consiste no imposto sindical, onde cada operário é obrigado a pagar o correspondente a um dia de trabalho ao ano, sendo sindicalizado ou não. Esse imposto é recolhido pelo Ministério do Trabalho e uma porcentagem dele é distribuída aos sindicatos através da subvenção social ou seja, a transferência de recursos financeiros públicos para organizações de caráter assistencial e sem fins lucrativos.
Com isso, os sindicatos converteram-se em instituições de assistência social, fornecedores de serviços sociais (serviços médicos, colônias de férias etc.).
A intenção era manter uma burocracia sindical política e economicamente vinculada ao Ministério do Trabalho, já que o Imposto sindical trazia para o Estado e para as corporações boa quantia de recursos financeiros. No entanto, a utilização desse dinheiro era vetada para fundos de greve e para propaganda política. Cria-se, assim, uma relação de dependência entre o movimento operário e o Estado.
A estrutura sindical construída no Estado Novo se manteve no pós Segunda Guerra Mundial. Entre 1945 e 1964, período conhecido como nacional desenvolvimentista, em que o Estado se associa ao grande capital internacional, para ampliar as bases da industrialização e da expansão ao interior. Um projeto nacional de infra-estrutura para a consolidação do modo de produção capitalista baseado na indústria. Cresce, com isso, a importância da classe operária, principalmente nos grandes centros, tendo o ABC em São Paulo como seu núcleo mais dinâmico.
Os sindicatos continuam subordinados ao poder do Estado e controle se dá principalmente pelo imposto sindical, extraído compulsoriamente dos trabalhadores e transformado em recursos financeiros nas mãos dos patrões e dos sindicalistas pelegos (termos que se refere àqueles que utilizam a estrutura sindical para “amortecer” a luta de classes, e transforma os aparelhos em ”anteparo” dos conflitos, feito um acolchoado no lombo dos cavalos, para amaciar o atrito e facilitar a montaria do cavaleiro).
É corrente entre os estudiosos da história política e social brasileira identificar esse período como o a “redemocratização”, pois estamos saindo de um período de ditadura, marcado pela repressão policial, coopatação ou atrelamento do movimento sindical, cassação dos direitos políticos e prisão das lideranças que se alinhavam contra Vargas e o Estado Novo. Essa ditadura teve seu auge nos anos 1937- 1945. Mesmo com a chamada redemocratização, os instrumentos de controle e repressão permaneceram.
O movimento sindical, pelo menos nos seus setores majoritários, permaneceu atrelado ao imposto sindical e ideologicamente não se buscou o rompimento dos laços orgânicos que subordinavam os sindicatos ao Estado.
Em 1945 os comunistas tentam impulsionar uma ruptura do sindicalismo com o Estado. Essa busca de alternativa se materializa na criação do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUP). Eles reivindicam uma reforma sindical, nos aspectos mais importantes da estrutura oficial, como o direito de organizar sindicatos independentes da chancela do Ministério do Trabalho, e uma maior autonomia política para suas ações.
Apesar dessa busca de autonomia, os comunistas continuam participando da Frente Democrática Antifascista, no período inicial da “Guerra Fria”, em aliança com os setores ligados ao Varguismo. “Guerra Fria”; é a denominação que se dá ao processo de trégua capitaneado pelos EUA e URSS com o fim da segunda guerra mundial, em que se divide o mundo em dois grandes blocos geopolíticos “ o bloco comunista, ou do leste europeu, sob liderança da URSS, e o bloco capitalista, na Europa ocidental e Américas, com hegemonia dos EUA.
Em 1947 o Partido Comunista Brasileiro é colocado na ilegalidade e a repressão aos comunistas volta com toda força. Mesmo assim, ao arrepio da legislação trabalhista e sindical, o movimento sindical busca se organizar de forma autônoma, surgindo vários organizações sindicais independentes, sob forma de plenárias, movimentos horizontais, articulações interestaduais. Criada na década de 1950, a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) foi a mais importante, consolidada no início dos anos 1960, já no governo de João Goulart (1961-1964).
No contexto nacional desenvolvimentista, nos anos 1950 até início da década de 1960, o movimento sindical se fortalece. Os sindicatos se transformam em interlocutores importantes dos trabalhadores diante dos patrões e do Estado.
Essa influência institucional crescente torna o sindicalismo participante da vida política nacional.
No entanto, os sindicatos ainda não haviam conseguido se organizar e tão pouco superar a dependência do Estado. A crescente industrialização e a conseqüente urbanização, como produto desta, leva a um processo de declínio do campesinato e do trabalho no setor agrário da economia. A classe operária e o trabalho nas fábricas assumem um protagonismo que tem como desdobramentos a maior influência dos sindicatos operários e urbanos como força política de vanguarda nas lutas e movimentos políticos, principalmente no início dos anos 1960. Os fenômenos da industrialização e urbanização e expansão para os estados do interior (Centro Oeste, Norte) fortalece outros grupos e camadas sociais, como as classes médias, os empresários industriais, burocracia estatal, os militares e os segmentos da intelectualidade brasileira.
Consolida-se uma sociedade civil diferenciada, urbana e incorporada ao espírito da indústria, do comércio e do consumo. A classe dominante, e as classes médias, como acontece historicamente, se torna protagonista dos valores conservadores e individualistas, agora alimentada pela possibilidade de maior consumo No governo de João Goulart há um acirramento dos conflitos de interesses entre esses diferentes grupos. Os embates políticos se aguçam na medida em que o espaço público se alarga.
Os sindicatos assumem a ponta desse processo de confrontação, intensificando as lutas salariais e em defesa de diretos trabalhistas, e questionando a cresceste dependência econômica do Estado brasileiro aos capitais externos. A classe operária e os setores do funcionalismo público, como os professores, e os estudantes (o movimento estudantil é, nesse contexto histórico, um importante sujeito político coletivo) intensificam as jornadas de lutas e as exigências por reformas de base, principalmente nos campos da educação, saúde, moradia, emprego e reforma agrária. Os comunistas, lideranças independentes vinculadas aos setores progressistas da Igreja, e intelectuais nacionalistas assumem abertamente a defesa das reformas, da ampliação das lutas sociais, da ruptura com a dependência econômica e política externas e, por conseqüência, a defesa do governo Goulart.
Pressionam o Estado para obter ganhos econômicos, sociais e políticos. A correlação de forças, aparentemente, possibilitava o avanço dos movimentos sociais, e o governo sinalizava favoravelmente nessa direção. O movimento sindical busca maior autonomia, formando uniões sindicais independentes, como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT, mas não confunda com a outra, que era Confederação), fundado em 1962, no auge das lutas operárias e estudantis. Intensifica-se a participação dos sindicatos na vida política nacional.
Perigosamente, essa crescente influência não resultou em maior aprofundamento da autonomia, fortalecimento coletivo e formação política dos trabalhadores. Não se constituíram movimentos independentes e desatrelados do Estado, mas sim vinculado aos interesses deste. O apoio de Goulart aos sindicatos, essa aliança do sindicalismo com o Estado, produziu uma ilusão de poder, uma substimação das reais forças da classe trabalhadora.
Os sindicatos foram estimulados a radicalizar nos discursos e nas ações políticas, indo muito além do que suas próprias forças garantiam. Um sindicalismo de vanguarda, sem a suficiente retaguarda das massas. Não se nega a necessidade e a coerência de se buscar as lutas de massas e as reivindicações coletivas como instrumentos essências aos trabalhadores na busca de seus direitos e na transformação do Estado. O que se questiona é se as direções compreendem a realidade objetiva e a correlação das forças em disputa no terreno da luta de classes. A nosso ver, a capacidade de reação das classes dominantes e dos setores médios urbanos foram subestimados, eivados de conservadorismo e outros valores burgueses.
O fantasma vermelho, a ameaça do comunismo e o medo do barulho nas ruas tão largamente vociferados e ardilosamente fermentados pela direita brasileira, não foram devidamente dimensionados pelas forças da esquerda social e política nos anos 1961-1964. Veio o golpe fascista, executado pelos militares, sob patrocínio do grande capital estrangeiro e do governo dos EUA. Uma lição que mais tarde seria apreendida pelo movimento sindical pós ditadura militar, que as direções não podem substituir as massas, ao contrário, só o movimento concreto da classe pode garantir conquistas e poder político.
RESSURGIMENTO DO SINDICALISMO COMBATIVO
DA TRANSIÇÃO DA DITADURA AO NEOLIBERALISMO
A fundação da CUT Brasil foi produto histórico da luta organizada de um múltiplo e diversificado leque de forças sociais e políticas que resultou num amplo movimento de contestação e combate ao regime militar, suas doutrinas e práticas violentas e autoritárias e pelo resgate do Estado democrático de direito. A existência da CUT significou, no campo sindical, um rompimento concreto com os limites da estrutura sindical oficial corporativa, e um profundo avanço dos trabalhadores na conquista de direitos humanos, civis e sociais.
Dados do Censo Sindical, produzido pelo IBGE de 2002, atualizados pelo DIEESE em 2006, indicam que os sindicatos ainda enfrentam os problemas produzidos pelo vendaval neoliberal que varreu o mundo contemporâneo arrancou raízes, destruiu identidades, disseminou o individualismo e esvaziou os processos, coletivos de produção da solidariedade de classe dos trabalhadores.
A ofensiva neoliberal nos anos 90 e sua lógica destrutiva produziu profundos e extensos estragos nas economias, nas sociedades e principalmente nos movimentos sociais organizados no Brasil e no mundo. Dentre estes, os sindicatos sofreram profundas derrotas. O campo combativo e classista que se forjou na década de 1980.
A CUT não ficou imune a essa ofensiva. A maioria de suas lideranças ficou dividida entre a perplexidade, a resistência fragmentada (setores e correntes minoritárias no interior da CUT), e a “adesão propositiva”.
Da agenda neoliberal faziam parte a remoção do “excesso de proteção” ao trabalho e do “arcaico corporativismo sindical ” herdado da Era Vargas. A flexibilização dos direitos trabalhistas, vistos como obstáculo à livre negociação conduzida pelos interesses do mercado, é, para os neoliberais, a garantia de relações trabalhistas “modernas e livres”, portanto sem a necessidade de intermediações dos sindicatos e de “interferência indevida” do Estado. A consequência direta da flexibilização é a precarização do emprego, o subempregro e o desemprego.
Um dos principais obstáculos à consolidação das políticas neoliberais do grande capital internacionalizado no Brasil foi, sem dúvida alguma, a resistência dos trabalhadores, especialmente os setores mais organizados e combativos, com experiências acumuladas de lutas, reunidos em torno da CUT. Para as classes dominantes, era urgente construir uma ferramenta que fosse instrumento de disputa de hegemonia dentro do próprio mundo do trabalho. Não bastava só atacar os sindicatos e as organizações populares, era necessário disputar no próprio campo.
DESAFIOS ATUAIS AOS TRABALHADORES E AO MOVIMENTO SINDICAL|: FORMAÇÃO E AÇÃO POLÍTICA
A emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores, as mudanças sociais profundas só foram realizadas a custo de muita luta de nossa classe. A única classe que desejo, pode e precisa mudar o mundo é a classe dos trabalhadores. Essas questões só podem ser compreendidas se estudar paciente e atentamente a realidade.
Conhecer para lutar melhor. Debater para aprender coletivamente. A formação é mais do que nunca essencial para os sindicatos e para todos movimentos sociais. Formar novos militantes, descobrir coletivamente novas estratégias e formas de lutas.
O mundo hoje é complexo, mas não adiante só constatar isso.Todas as vêzes em que terminamos um curso ou seminário de formação, no momento da avaliação, a maioria dos participantes reafi rmam a importância da formação política, tanto para os novos quanto para os antigos militantes e dirigentes.Que a formação deve ser prioridade, deve ser continuada, abordar outros temas, para compreender a história, a economia, a política, a sociedade, direitos sociais, meio ambiente, saúde, gênero, cultura, educação, o Estado, enfim, aprofundar o conhecimento sobre todos os aspectos da vida do trabalhador.E esse sentimento de que a formação é algo estratégico, fundamental e necessário, vem sendo manifestado em todos os espaços de debate das direções, congressos e plenárias sindicais.É verdade que vivemos um tempo complexo, com profundas e aceleradas mudanças no mundo do trabalho, de globalização, crise do emprego formal e do trabalho assalariado.
Um tempo em que a dominação capitalista se traveste de novas formas de gestão, de novos métodos de produção, de novas sociabilizadas baseadas no consumo, no individualismo, na competição é na desenfreada busca de respostas individuais para problemas que só podem ser resolvidos coletivamente.As inovações tecnológicas, o endeusamento do mercado, que transforma o dinheiro numa religião, a alienação crescente dos jovens, a falta de perspectivas profissionais, a exclusão crescente das massas trabalhadoras, colocam para nós o desafio de se debruçar nos estudos, abandonar as respostas fáceis, os chavões, as palavras de ordens vazias de conteúdos, e aprofundar na reflexão política da realidade em que vivemos.
Ler, criticar o que lê, estabelecer comparações sobre o que se está lendo, buscar dados, informações complementares, se abastecer de teoria, para enfrentar um praticismo cada dia mais despolitizado que assola o sindicalismo atual. A formação é uma arma estratégica, uma ferramenta cada dia mais essencial, pois ela permite o debate, a reflexão coletiva, a elaboração científica das respostas aos nossos atuais desafios.O próprio movimento sindical passa por profundas mudanças, temos o desafio colocado pela reconhecimento e legalização das centrais sindicais, pelo nova confi guração da estrutura sindical atual.
Tarefas cada dia mais importantes como a luta pela redução da jornada de trabalho, o combate ao imposto sindical e a busca de novas formas autônomas e livres de fi nanciamento dos sindicatos, a necessidade de se realizar campanhas massivas de sindicalização, no sentido de fortalecer os sindicatos. As lutas pela aprovação das convenções da OIT (87, 151, 158), entre outras urgentes tarefas.
No setor público, garantir as mesas de negociação, a ampliação e defesa dos direitos, o respeito ao trabalhador do serviço público.Por isso criar, ter, manter e aprofundar seu plano de formação política e sindical, fortalecendo as delegacias, OLTs, sessões sindicais, CIPAs, núcleos, representações por locais de trabalho, etc, politizando os debates, ampliando sua representação, trazendo novos filiados, dando argumentos aos seus dirigentes nos embates contra o Estado e os patrões.
O sindicalismo combativo deve aprofundar a formação, para consolidar-se, tornar-se mais representativa, forte, democrática, autônoma, independente, e de luta e enraizada em todo território nacional. Não é hora de divisão, é hora de dar sentido e engajamento estratégico.
Organizar um coletivo de formação, manter uma agenda de cursos, com metodologias que garantam a participação de todos, em todos os níveis, sem dogmatismos, sem preconceitos, sem patrulhamentos, sem arrogâncias pretensamente intelectuais, são tarefas da gestão sindical.Analisar a conjuntura, discutir e conhecer as concepções sindicais em disputa hoje no movimento, conhecer a história de nossa classe, estudar as classes sociais, o Estado brasileiro, abordar as questões de gênero, sexualidade, juventude, aposentados, questões etnico-raciais, enfim. uma agenda plural, que não seja meramente decorativa, mas permanente, continuada, para fazer avançar nossa organização, na luta contra o capitalismo e seu Estado, a burguesia, e os inimigos dos trabalhadores.
Se muito conquistamos, é porque muito lutamos.Avançar depende da nossa união, solidariedade e construção coletiva. Se muito vale o já feito, mais vale o que será.
*Helder Molina é Licenciado e bacharel em História/UFF, mestre em Educação/UFF,doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana/PPFH-UERJ, educador sindical, professor da faculdade de Educação da UERJ.
Email: professorheldermolina@gmail.com e heldermolina@ig.com.br. Blog: http//:heldermolina.blogspot.com
